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OFERTA DE DISCIPLINA

PPGDA OFERECE DISCIPLINA/SEMINÁRIO DE LIVRE CONFIGURAÇÃO: DIMENSÕES E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO AGRÁRIO

O Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA) oferecerá neste segundo semestre de 2017 para mestrandos, mestrandas (com atribuição de crédito) e outros interessados (com a certificação de atividades complementares) a Disciplina/Seminário Dimensões e Perspectivas Contemporâneas do Direito Agrário. As inscrições poderão ser feitas no período de 13 à 19 de setembro de 2017, na Secretaria do PPGDA, mediante a apresentação de requerimento próprio.  

 

 

 

A disciplina, terá início no dia 21 de setembro de 2017 às 14:00 hs nas dependências do PPGDA e objetiva oferecer elementos para uma possível reconstrução da teoria geral de direito agrário a partir da abordagem dos  problemas contemporâneos e da ampliação do debate sobre a posse e a propriedade privada da terra, considerando-se  a sociodiversidade, os direitos socioambientais (natureza, meio ambiente, territorialidades, cultura, organização social diferenciada, conhecimentos tradicionais ). 

VAGAS: 40 (20 PARA MESTRANDOS E DOUTORANDOS E 20 PARA ALUNOS EXTERNOS)

CARGA HORÁRIA: 48 HORAS

DOCENTE RESPONSÁVEL:

Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

DIA DA SEMANA: Quinta-Feira

HORÁRIO: 14:00 – 18:00 Horas

EMENTA:

Fundamentos do Direito Agrário; Direito Agrário: para uma nova abordagem da disciplina; A sociodiversidade e as subjetividades no direito agrário contemporâneo;

Direito à terra e ao território;  Propriedade e  Posse- questões socioambientais. Posse agroecológica e instrumentos de proteção ambiental. Direitos da Natureza; Conflitos  agrários e agroecológicos e sistemas de resolução. Direito Agroalimentar, Territórios e Desenvolvimento; Atividades agrárias; Biotecnologias. Perspectivas e inovações no direito agrário na América Latina.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Uma nova Teoria Geral do Direito Agrário
  • Direito Agrário contemporâneo- a expansão do objeto. A insuficiência da teoria tradicional
  • A justiça agrária na América Latina. Novos modelos
  • Os direitos agrário dos povos originários
  • O direito agrário dos povos tradicionais
  • Terra, terrritórios e territorialidades. Direitos individuais e coletivos
  • Novas perspectivas da posse e da propriedade. A posse agroecológica e os instrumentos de proteção ambiental.
  • A terra e a natureza como mercadorias. Capitalismo verde (?)
  • A função socioambiental da terra
  • Novos modelos  de direito agrário na América Latina
  • Etnodesenvolvimento- empoderamento ou assimilação? 
  • Direito dos camponeses sobre a agro-biodiversidade
  • Territórios, populações tradicionais e seus conhecimentos coletivos
  • Perspectivas e inovações na América Latina. Os direitos da natureza

 

 

 

 

 

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