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Área de Concentração

Atualizado em 19/03/15 12:00.

DIREITO AGRÁRIO

A área de concentração é em Direito Agrário. Compreende reflexões no âmbito do conjunto de sujeitos, ações, processos e institucionalidades relacionados ao uso da terra, das territorialidades, dos recursos naturais e de sua função socioambiental.

Neste sentido destacam-se como categorias conceituais integrantes do escopo teórico-metodológico do direito agrário, a posse e a propriedade agrárias, as atividades agroalimentar, agroindustrial, extrativista e biotecnológica, o desenvolvimento, o ambiente, os riscos, entre outras que a dinâmica social e jurídica venham a informar.

Enquanto campo teórico complexo impõe-se, na atualidade, um reestudo do direito agrário visando a atualização de seus referenciais teóricos e metodológicos. Aqui se insere o papel deste programa de Pós-graduação em Direito Agrário. A consecução desta meta leva a Universidade Federal de Goiás a retomar sua trajetória histórica, de locus privilegiado, tanto por seu contexto histórico, socio-geográfico e político, quanto por sua tradição intelectual nesse campo do conhecimento jurídico.

Para instrumentalizar a proposta do Programa, a estrutura curricular organiza-se em duas linhas de pesquisa, a saber: fundamentos e institutos jurídicos da posse e da propriedade, e direito agroalimentar, territórios e desenvolvimento.

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