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Estrutura Curricular

Atualizado em 24/02/17 12:38.

A estrutura curricular do Curso de Mestrado em Direito Agrário do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário organiza-se do seguinte modo:

                       

REGIME DIDÁTICO ACADÊMICO  

 

Para a integralização curricular e habilitação para a defesa da dissertação o aluno deverá somar, no mínimo,  22 (vinte e dois) créditos cumpridos da seguinte forma:

I - 10 (dez) créditos relativos às disciplinas obrigatórias;

II - 9 (nove) créditos dentre as disciplinas obrigatórias referencias de linha e eletivas;

III - 3 (três) créditos de atividades complementares;

 

Os créditos relativos às disciplinas serão distribuídos da seguinte forma:

 

a) 10 (dez) créditos referentes as disciplinas obrigatórias comuns para as duas linhas de pesquisa;

b) 03 (três) créditos referentes as disciplinas referenciais de linha;

c) 06 (seis) créditos referentes as disciplinas eletivas.

 

Os créditos relativos as atividades complementares serão distribuídos da seguinte forma:

 

a) artigo em periódico nacional com Qualis ou capítulo de livro nacional: 3 (três) créditos;

b) artigo em periódico internacional com Qualis ou capítulo em livro internacional: 3 (três) créditos;

c) apresentação de trabalho em conferência, congresso nacional ou internacional: 1 (um) crédito;

d) publicação de resumo em anais de congresso nacional ou internacional: 2 (dois) créditos.

 

MATRIZ CURRICULAR

 

1. Disciplinas Obrigatórias:

 

Teoria Geral do Direito Agrário(4 créditos)

História das Sociedades Agrária (3 créditos)

Metodologia do Trabalho Científico (3 créditos)

 

 

2. Disciplinas Referenciais de Linha:

 

Linha 1:

Posse Propriedade nos sistemas jurídicos modernos (3 créditos)

     

Linha 2:

Direito Agroalimentar, territorialidades e processos de desenvolvimento (3 créditos)

 

3. Disciplinas Eletivas

 

Linha 1  

Atividade agrária e risco: perspectiva penal (3 créditos)

Fundamentos Filosóficos da Propriedade e da Posse (3 créditos)

Posse e Propriedade da Terra no Cerrado (3 créditos)

Reforma Agrária e Política Agrícola (3 créditos)

Violência e Criminalidade nos conflitos agrários (3 créditos)

Direito ambiental e agrariedade (3 créditos)

Atividade agrária e risco: perspectiva civil (3 créditos)                                          

 

Linha 2

Questões Agroalimentares Internacionais e Comparadas (3 créditos)

Sustentabilidade e Desenvolvimento Agrário (3 créditos)

Terra, território e territorialidade entre povos indígenas e quilombolas (3 créditos)

Propriedade intelectual e(m) atividades agrárias (3 créditos)

Direito a Alimentação e políticas sociais (3 créditos)

Direitos do conhecimento e da (sócio) biodiversidade (3 créditos)

Direito ao Desenvolvimento (3 créditos)

 

Por disposição regulamentar da Universidade Federal de Goiás consubstanciada no Parágrafo único, do Art.36, da Resolução 1075/2012, do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura, que institui o Regulamento Geral dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu, não são atribuídos créditos as atividades relacionadas ao exame de qualificação e de defesa do trabalho final, a dissertação.

 

Disciplinas Obrigatórias

 

Teoria Geral do Direito Agrário                                  
Ementa

Metodologia do Trabalho Científico

Ementa

História das Sociedades Agrárias

Ementa

 

Disciplinas Referenciais de Linha  

Linha 1: 
Posse Propriedade nos sistemas jurídicos modernos
Linha 2:
Direito Agroalimentar, territorialidades e processos de desenvolvimento

 

 

Disciplinas Eletivas

Linha 1:

 

Fundamentos Filosóficos da Propriedade e da Posse

Posse e Propriedade da Terra no Cerrado

Reforma Agrária e Política Agrícola

 Violência e Criminalidade nos Conflitos Agrários

 Ementa

Direito ambiental e agrariedade

Atividade agrária e risco: perspectiva civil

 Atividade agrária e risco: perspectiva penal

 Linha 2

Questões Agroalimentares Internacionais e Comparadas

Ementa

Sustentabilidade e Desenvolvimento Agrário

Ementa

Terra: território e territorialidade entre povos indígenas e quilombolas

Ementa

Propriedade intelectual e(m) atividades agrárias

Ementa

Direito a Alimentação e políticas sociais 

Direitos do conhecimento e da (sócio) biodiversidade

Direito ao Desenvolvimento

 

O Curso de Mestrado em Direito Agrário tem a duração mínima de 18 (dezoito) e máxima de 24 (vinte e quatro) meses.


O prazo para entrega da dissertação poderá ser prorrogado pela Coordenadoria do Programa, pelo prazo máximo de 6 (seis) meses, em caráter excepcional, desde que o aluno tenha integralizado todos os créditos em disciplinas e aprovado no exame de qualificação.

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