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Projetos de Pesquisa

Atualizado em 05/04/16 13:00.

Visão geral dos projetos de pesquisa em andamento no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário e dos Grupos e Redes de Pesquisa aos quais estão vinculados seus pesquisadores.

 

PROJETOS DE PESQUISA

 

Bartira Macedo de Miranda Santos

Projeto de Pesquisa: "Criminodogmática dos Conflitos Agrários"

 

Cláudio Lopes Maia

Projeto de Pesquisa: "O Pluralismo jurídico e conflitos agrários coletivos no Brasil"

 

Eduardo Gonçalves Rocha

Projeto de Pesquisa: Direito à alimentação, Ecologia política e pesquisa qualitativa

 

Eriberto Francisco Bevilaqua Marin

Projeto de Pesquisa: "Princípios Constitucionais Agrários e Novo Constitucionalismo Latino-Americano"

 

Fernando Antonio de Carvalho Dantas

Projeto de Pesquisa: "Sujeitos, Territorialidades, Pluralismo Jurídico, Participação e o Novo Constitucionalismo Latinoamericano"

 

João da Cruz Gonçalves Neto

Projeto de Pesquisa: O Conflito Agrário-Ambiental no Direito Brasileiro: Elementos para o desenvolvimento do conceito de Segurança Ambiental

 

José Luís Solazzi

Projeto de Pesquisa: “A Luta Agrária de Ayllus e Comunidades Quilombolas: Plurietnicidade, Pluralismo Jurídico e Instituições Selvagens”

Laudos Antropológicos e Assessoria Institucional para a realização de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de Quilombos de Goiás

 

Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

Projeto de Pesquisa: Direito para o desenvolvimento cultural e econômico das coletividades e comunidades tradicionais.

 

Nivaldo dos Santos

Projetos de Pesquisa:

"Patentes Verdes: mecanismo de desenvolvimento sustentável"

"O Brasil e os Regimes Internacionais Ambientais, Comerciais e de Propriedade Intelectual: Interesses Domésticos e Negociações Multilaterais"

 

Rabah Belaidi

Projeto de Pesquisa:"O Direito Agroalimentar como Vertente do Direito Agrário Contemporâneo"

 

Saulo de Oliveira Pinto Coelho

Projeto de Pesquisa:  "Direito, Complexidade e Desenvolvimento: Transversalidade dos Direitos Fundamentais no Contexto do Macro-Projeto Constitucional de Desenvolvimento Humano Democrático"

"O Papel Instrumental da Educação nas Políticas Públicas de Promoção de Direitos Fundamentais: os Desafios da Construção de Uma Cultura Democrática de Direitos Humano-Fundamentais com Enfoque as Relações Ambientais e Agrárias

 

Vilma de Fátima Machado

Projeto de Pesquisa: Desenvolvimento e Justiça: Conflitos Agrários e Ambientais.

 

GRUPOS DE PESQUISA CADASTRADOS JUNTO AO CNPQ

Direito para o Desenvolvimento Cultural e Econômico das Coletividades e Comunidades Tradicionais
Líder: Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega.
Linhas de pesquisa: “Direitos das comunidades tradicionais e das coletividades” e “Propriedade intelectual para o desenvolvimento cultural e econômico das coletividades e comunidades tradicionais”.


REDES DE PESQUISA CADASTRADAS JUNTO À FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG

Rede Goiana de Pesquisa de Questões Fundiárias no Estado de Goiás
Coordenação: Prof. Dr. Benedito Ferreira Marques.
Integrantes: Universidade Federal de Goiás, PUC-GO, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Federação dos Trabalhadores da Agricultura em Goiás (FETAEG).

Rede Goiana de Pesquisa e Estudos Sócio-Jurídicos das Comunidades Tradicionais e Coletividades Rurais Situadas no Estado de Goiás
coordenação: Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega.
Integrantes: Universidade Federal de Goiás (UFG), Centro Universitário de Goiás (Uni-Anhanguera) e Faculdade de Anicuns.

Rede Goiana de Pesquisa em Direito Agroalimentar
Coordenação: Prof. Dr. Rabah Belaidi.

Rede Goiana de Pesquisa Fundamental em Direito Agrário
Coordenação: Prof. Dr. João da Cruz Gonçalves Neto.
Instegrantes: UFG - Universidade Federal de Goiás; PUC GOIÁS - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; UNIANHANGUERA - Uni-Anhanguera - Centro Universitário de Goiás


PROJETOS DE PESQUISA FINALIZADOS OU RENOVADOS

Observatório da Atuação do Poder Judiciário nos Conflitos Agrários Decorrentes de Ocupações de Terra por Movimentos Sociais nos Estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná (2003-2011)
Coordenação: Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Financiamento: Fundação Ford, Centro de Estudos Sociais da América Latina (CES/AL), Observatório da Justiça Brasileira (OJB)
Para mais informações, clique aqui.

DIREITO, AGRARIEDADE E CONFLITOS ECOLÓGICOS DISTRIBUTIVOS
Coordenação: Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Financiamento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq. Programa Nacional de Cooperação Acadêmica-PROCAD. CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/MEC/CAPES - AÇÃO TRANSVERSAL Nº06/2011 – CASADINHO/PROCAD
Para mais informações, clique aqui.

A Propriedade Intelectual como Instrumento para a Organização dos Arranjos Produtivos Locais-APLs e para o Desenvolvimento Cultural e Econômico das Coletividades e Comunidades Tradicionais
Financiamento: Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás-FAPEG

Direito para o Desenvolvimento Cultural e Econômico das Coletividades e Comunidades Tradicionais
Coordenação: Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

Hermenêutica e Construção de Sentido do Direito - A narrativa como possibilidade de constituição da normatividade
Coordenação: Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

Instrumentos de Tutela para a Exploração Econômica da Biodiversidade como Recurso de Desenvolvimento Sustentável
Coordenação: Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

Pluralismo jurídico e Exploração Econômica da Biodiversidade
Coordenação: Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

Fundamentos teóricos do direito agrário: por uma abordagem complexa das questões agrárias
Coordenação: Prof. Dr. João da Cruz Gonçalves Neto

Fundamentos teóricos para uma nova concepção de sujeito de direito e o direito ambiental
Coordenação: Prof. Dr. João da Cruz Gonçalves Neto

Para uma Teoria dos Direitos da Sustentabilidade do Solo: Investigações sobre a Interdisciplinaridade dos Direitos Ambiental, Urbanístico, Minerário e Agrário na perspectiva pós-positivista do Estado Democrático de Direito
Coordenação: Prof. Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho

A Propriedade Familiar: novos conceitos, a agricultura familiar e o contrato de arrendamento familiar
Coordenação: Prof. Dr. Sergio Matheus Garcez

Posse, Propriedade dos Imóveis Agrários e Atividades Agrárias
Coordenação: Prof. Dr. Cleuler Barbosa das Neves

 

PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO

Kalunga Cidadão - Direitos Quilombolas
Coordenadora: Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Projeto que faz parte do Programa de Extensão Kalunga Cidadão, que reune várias unidades da Universidade Federal de Goiás, envolvendo estudantes e professores da graduação e da pós-graduação. No âmbito da UFG o referido Programa é coordenado pela Profa. Dra. Maria Clorinda Fioravanti, da Escola de Veterinária. O Programa conta ainda com participação das áreas de medicina, odontologia, artes, nutrição, agronomia, geografia e engenharia.

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