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VIII CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Evento

: Cidade de Goiás

: Internacional

http://eventos.ufg.br/SIEC/portalproec/sites/gerar_site.php?ID_SITE=13661

: 27 a 30 Novembro 2018

As reflexões sobre o Novo Constitucionalismo Latino-americano têm a finalidade de promover a análise dos novos textos constitucionais latino-americanos, que partindo da realidade do Sul global, enfatizam experiências conectadas com a realidade social que tenham uma eficaz incidência na necessária transformação social, democrática, justa e livre. Deste modo, propõe-se a reflexão acerca das relações entre estado, direito e sociedade no atual contexto latino-americano. A eleição dos singulares sujeitos, para as novas subjetividades históricas, coletivas e diferenciadas; dos objetos, como um conjunto de condições materiais e objetivas, as relações como modos de ser, fazer e viver essencialmente relacionadas com as titularidades constituem direitos reconhecidos nas recentes constituições latino-americanas e requerem uma nova configuração do Estado e suas instituições. Referida reconfiguração retoma a necessidade de discussão do pluralismo jurídico e das contribuições teóricas de autores latino-americanos a respeito desse fenômeno normativo, cuja abordagem crítica relaciona-se fundamentalmente com os emergentes debates sobre a decolonialidade e a crítica ao discurso do desenvolvimento. Portanto, colocam-se em pauta os temas da diferença colonial, das especificidades do espaço-tempo na periferia do sistema-mundo, do eurocentrismo, da dependência econômica, do imperialismo, do desenvolvimento enquanto discurso de dominação do norte global contra o sul global, e da relação desses fenômenos com paradoxais abordagens sobre direitos, direitos humanos, constitucionalismo e democracia.

 

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO2